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Luispaulo Pimentaribeiro
São Luís (MA)
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Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 0048915-39.2014.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 26/08/2015 do TJMA
PROCESSO Nº 0048915-39.2014.8.10.0001 (522552014) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: KLICIA MARIA SANTOS BUNA ADVOGADO: DIEGO JOSE FRANCO FERRES ( OAB 10768-MA ) e...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AC - Apelação Civel: AC XXXXX20144059999
PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. DIABETES CONTROLADA (CID E10). NÃO PREENCHIMENTO DE REQUISITO. ART. 59 LEI Nº 8.213/91. IMPOSSIBILIDADE. 1 - O auxílio-doença será devido ao s...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Reexame Necessário: REEX XXXXX-66.2004.8.26.0053 SP XXXXX-66.2004.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO 'IN ITINERE'. AUXÍLIO ACIDENTE. ESPLENECTOMIA. Obreiro perdeu o baço, restando prejudicado seu sistema imunológico, bem como foi configurada a permanente necessidade de dispênd...
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